Detran disponibiliza 5 mil vagas para retirada de CNH Social

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal irá oferecer 5 mil vagas para a retirada de carteiras de habilitação, gratuitamente, a partir do próximo dia 15 de fevereiro, conforme publicação do Diário Oficial do DF desta segunda-feira (1º/2). As inscrições do CNH Social vão até 16 de fevereiro no site oficial do órgão.
De acordo com informações do programa do Detran, 3 mil habilitações são destinadas à modalidade Estudante Habilitado, e 2 mil serão para beneficiários da modalidade Cidadão Habilitado. Ainda, 40% das carteiras serão do tipo “A” ou “B”; 20% para adição das categorias “A” e “B”; e 20% para alteração para as categorias “C”, “D” ou “E”. Os demais 20% são para renovação de CNH e para a primeira habilitação.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, o programa CNH Social foi “direcionado a pessoas que necessitam de uma oportunidade para entrar no mercado de trabalho, gerar renda e superar a situação de vulnerabilidade socioeconômica”.

Nos critérios sociais, serão priorizados pessoas do serviço de acolhimento institucional, com deficiência e que integram famílias chefiadas por mulheres com crianças de 0 a 6 anos, entre outros.

“Vamos possibilitar, a pessoas de baixa renda, a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, com o propósito de proporcionar, gratuitamente, a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”, destaca Mayara.
Para a secretária de Justiça, Marcela Passamani, o programa será utilizado para reafirmar o compromisso com pessoas em situação de vulnerabilidade. “É muito importante para nós poder atender nosso público de forma igualitária e inclusiva, possibilitando negros, indígenas, vítimas de violência, idosos, egressos do sistema socioeducativo, transexuais a terem acesso à habilitação social num momento tão difícil como esse, oferecendo oportunidade de emprego de forma empreendedora”, salienta.

Inscrições
Os interessados devem acessar o site do Detran entre os dias 15 e 16 de fevereiro. As inscrições são exclusivas pelo site. No portal, o candidato deve selecionar a modalidade estudante ou cidadão habilitado. Posteriormente, deve inserir o CPF, a data de nascimento, nome do candidato, nome da mãe, sexo, e-mail e telefone e outros dados solicitados de acordo com a modalidade escolhida.

Na modalidade estudante habilitado, o candidato deve ter de 18 a 25 anos, morar no Distrito Federal há pelo menos dois anos e estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). É preciso estar cursando ou ter concluído os três anos do Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas, estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter sofrido, nos últimos 12 meses que antecedem à inscrição, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima, ou não ser reincidente, nos últimos 12 meses, em infração média.

Quanto à modalidade cidadão habilitado, a pessoa precisa ter mais de 18 anos e também estar inscrito no CadÚnico, como titular ou dependente. O candidato também deve saber ler e escrever, ser penalmente imputável e morar no DF há pelo menos dois anos. A pessoa não deve ter sofrido penalidades de trânsitos nos últimos 12 meses — nos mesmos moldes da modalidade estudante habilitado.
Fonte: Correio Braziliense