Motoristas de SP com CNH vencida na pandemia terão até 2022 para renovar documento

Detran-SP anunciou também os novos prazos para registro e transferência de veículos.

 

Desde março de 2020, quando o Detran precisou interromper seus serviços devido à pandemia, a renovação da CNH foi suspensa. Mas, nesta segunda-feira (8), o Contran publicou um novo calendário, válido para o estado de São Paulo, com novos prazos para tirar o documento.

A Deliberação 243 do Contran revoga a portaria 208 e a Resolução 828, que permitiam que os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganhassem mais um ano de validade, além de prorrogar os prazos para registro e transferência de veículos.

O novo cronograma inclui as carteiras de habilitação com vencimento entre 1° de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022 (Veja a tabela completa no final da matéria).

O diretor-presidente do Detran SP, Neto Mascellani, afirma que “embora os prazos tenham sido suspensos em março do ano passado, o Detran disponibilizou durante todo o período da pandemia a renovação da CNH por meio da plataforma online”.

Transferência e registro de veículos

Além disso, o prazo para registro de veículo também foi retomado. Modelos novos adquiridos entre 26 de fevereiro de 2021 e 16 de dezembro de 2021 devem ser registrados e licenciados até 31 de dezembro de 2021.

Já no caso da transferência, veículos comprados entre 12 e fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021 precisam oficializar a mudança de proprietário até 31 de dezembro de 2021.

Passo a passo para a renovação digital da CNH

• Faça login no portal detran.sp.gov.br e acesse “Renovação Simplificada” em “Serviços Online”, no topo da página inicial. O serviço também pode ser solicitado pelo portal do Poupatempo ou pelo aplicativo Poupatempo Digital.

• Confirme os dados em tela e escolha as datas e os horários dos exames médico e psicotécnico (esse último só é necessário se o condutor for exercer atividade remunerada, como taxista, por exemplo).

• Realize o exame médico e psicotécnico (se necessário). A taxa do exame médico é de R$ 96 e a taxa do Detran SP, mais o custo de envio pelo correio, fica em R$ 107. As taxas do Detran SP devem ser pagas em um dos bancos conveniados e registradas pelo CPF do motorista. (Vale lembrar que há um coletor de biometria em cada posto médico e a foto será a mesma da habilitação vencida).

• Para verificar a situação da solicitação, o motorista poderá consultar o serviço online “Acompanhamento do processo de renovação simplificada da CNH”.

• Com a CNH renovada aprovada, o responsável deve baixar o aplicativo “Carteira Digital de Trânsito” na loja de aplicativos e realizar o cadastro com os dados solicitados. Assim que o pagamento da CNH for compensado, o motorista recebe um código digital por SMS ou pelo e-mail cadastrado, e então consegue ativar o documento pelo celular clicando na opção “Habilitação”.

Novo cronograma de renovação da CNH e ACC em SP

Data de vencimento	Período de renovação
Março e abril de 2020	até 30/12/2021
Maio e junho de 2020	até 31/01/2022
Julho e agosto de 2020	até 28/02/2022
Setembro e outubro de 2020	até 31/03/2022
Novembro e dezembro de 2020	até 30/04/2022
Janeiro e fevereiro de 2021	até 31/05/2022
Março e abril de 2021	até 30/06/2022
Maio e junho de 2021	até 31/07/2022
Julho e agosto de 2021	até 31/08/2022
Setembro e outubro de 2021	até 30/09/2022
Novembro e dezembro de 2021	até 31/10/2022
Janeiro e fevereiro de 2022	até 30/11/2022
Março e abril de 2022	até 31/12/2022
Maio de 2022	até 31/01/2023
Junho de 2022	até 28/02/2023
Julho de 2022	até 31/03/2023
Agosto de 2022	até 30/04/2023
Setembro de 2022	até 31/05/2023
Outubro de 2022	até 30/06/2023
Novembro de 2022	até 31/07/2023
Dezembro de 2022	até 31/08/2023

Fonte: Detran.SP