Motoristas de SP com CNH vencida na pandemia terão até 2022 para renovar documento
Detran-SP anunciou também os novos prazos para registro e transferência de veículos.
Desde março de 2020, quando o Detran precisou interromper seus serviços devido à pandemia, a renovação da CNH foi suspensa. Mas, nesta segunda-feira (8), o Contran publicou um novo calendário, válido para o estado de São Paulo, com novos prazos para tirar o documento.
A Deliberação 243 do Contran revoga a portaria 208 e a Resolução 828, que permitiam que os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganhassem mais um ano de validade, além de prorrogar os prazos para registro e transferência de veículos.
O novo cronograma inclui as carteiras de habilitação com vencimento entre 1° de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022 (Veja a tabela completa no final da matéria).
O diretor-presidente do Detran SP, Neto Mascellani, afirma que “embora os prazos tenham sido suspensos em março do ano passado, o Detran disponibilizou durante todo o período da pandemia a renovação da CNH por meio da plataforma online”.
Transferência e registro de veículos
Além disso, o prazo para registro de veículo também foi retomado. Modelos novos adquiridos entre 26 de fevereiro de 2021 e 16 de dezembro de 2021 devem ser registrados e licenciados até 31 de dezembro de 2021.
Já no caso da transferência, veículos comprados entre 12 e fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021 precisam oficializar a mudança de proprietário até 31 de dezembro de 2021.
Passo a passo para a renovação digital da CNH
- Faça login no portal detran.sp.gov.br e acesse “Renovação Simplificada” em “Serviços Online”, no topo da página inicial. O serviço também pode ser solicitado pelo portal do Poupatempo ou pelo aplicativo Poupatempo Digital.
- Confirme os dados em tela e escolha as datas e os horários dos exames médico e psicotécnico (esse último só é necessário se o condutor for exercer atividade remunerada, como taxista, por exemplo).
- Realize o exame médico e psicotécnico (se necessário). A taxa do exame médico é de R$ 96 e a taxa do Detran SP, mais o custo de envio pelo correio, fica em R$ 107. As taxas do Detran SP devem ser pagas em um dos bancos conveniados e registradas pelo CPF do motorista. (Vale lembrar que há um coletor de biometria em cada posto médico e a foto será a mesma da habilitação vencida).
- Para verificar a situação da solicitação, o motorista poderá consultar o serviço online “Acompanhamento do processo de renovação simplificada da CNH”.
- Com a CNH renovada aprovada, o responsável deve baixar o aplicativo “Carteira Digital de Trânsito” na loja de aplicativos e realizar o cadastro com os dados solicitados. Assim que o pagamento da CNH for compensado, o motorista recebe um código digital por SMS ou pelo e-mail cadastrado, e então consegue ativar o documento pelo celular clicando na opção “Habilitação”.
Novo cronograma de renovação da CNH e ACC em SP
| Data de vencimento | Período de renovação |
| Março e abril de 2020 | até 30/12/2021 |
| Maio e junho de 2020 | até 31/01/2022 |
| Julho e agosto de 2020 | até 28/02/2022 |
| Setembro e outubro de 2020 | até 31/03/2022 |
| Novembro e dezembro de 2020 | até 30/04/2022 |
| Janeiro e fevereiro de 2021 | até 31/05/2022 |
| Março e abril de 2021 | até 30/06/2022 |
| Maio e junho de 2021 | até 31/07/2022 |
| Julho e agosto de 2021 | até 31/08/2022 |
| Setembro e outubro de 2021 | até 30/09/2022 |
| Novembro e dezembro de 2021 | até 31/10/2022 |
| Janeiro e fevereiro de 2022 | até 30/11/2022 |
| Março e abril de 2022 | até 31/12/2022 |
| Maio de 2022 | até 31/01/2023 |
| Junho de 2022 | até 28/02/2023 |
| Julho de 2022 | até 31/03/2023 |
| Agosto de 2022 | até 30/04/2023 |
| Setembro de 2022 | até 31/05/2023 |
| Outubro de 2022 | até 30/06/2023 |
| Novembro de 2022 | até 31/07/2023 |
| Dezembro de 2022 | até 31/08/2023 |
Fonte: Detran.SP